STJ nega pedido de liberdade a professor de direito que matou aluna em Brasília

Para Macabu, há justificativa para manutenção da prisão cautelar, especialmente em razão da forma como o crime foi praticado

Mãe que levou droga a filho preso cumprirá pena por tráfico em regime aberto

A mãe do detento alega que levou a droga para o presídio para proteger o filho, que vinha sofrendo ameaças de morte por dívidas

Mantida ação penal contra esposa de empresário acusado na Operação Furacão

O STJ negou HC a uma denunciada por crime de lavagem de dinheiro.

Estivador acusado de liderar quadrilha de roubo de cargas recorre ao Supremo

"A instrução criminal não se encerrou, e esse retardamento não pode ser imputado à defesa. O paciente está, na verdade, cumprindo antecipadamente uma pena sem condenação, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico?, argumentou a defesa

Vereador condenado por fraude contra o INSS pede para aguardar apelação em liberdade

Ele foi investigado em operação da Polícia Federal na Bahia, que descobriu um esquema de fraudes que resultaram em mais de R$ 11 milhões de prejuízos aos cofres da Previdência Social

STJ nega pedido de fazendeiro acusado de participar de genocídio de índios Kawahib

Em razão de disputas de área de reserva indígena, a comunidade Kawahib, no município de Colniza, no Mato Grosso, foi alvo de tentativas de eliminação por fazendeiros, grileiros e madeireiros.

2ª Turma: Juiz presidente do Tribunal do Júri não pode influenciar jurados

Influenciando o julgamento que era, por lei, da responsabilidade dos jurados.

Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa

De acordo com a denúncia, a acusada e quatro corréus decidiram que a passageira deveria ser punida por não pagar pelo serviço. Encurralada em um beco, ela foi atacada com socos, chutes e pauladas, enquanto a acusada filmava toda a agressão. A vítima, que ficou sob poder dos denunciados até o dia seguinte, também teve os cabelos cortados.